Leão de Uberlândia veta Práticas Integrativas e Complementares (PICS) na Saúde
O Prefeito de Uberlândia Senhor Odelmo Leão Carneiro, faz apologia de sua administração no JN no Ar (Jornal Nacional), mas ao mesmo tempo a saúde no município está um verdadeiro caus.
Parece que o senhor Prefeito somente mostrou a lado bonito da cidade das maravilhas, mas as dificuldades pelas quais os cidadãos Uberlandenses/Uberlândinos passam na assistência em saúde não foi verdadeiramente mostrada, com: falta de leitos em UTI, dificuldade de acesso com especialidades espalhadas pela diferentes Unidades Básicas de Saúde, falta de medicamentos entre outras,onde a lista seria grande.
Estamos vendo sim avenidas, pontes, viadutos serem construídos a toque de caixa para serem inauguradas até as eleições, que com toda certeza são obras de infra estrutura que precisam ser realizadas, mas não também deixar de promover a institucionalização de políticas públicas de saúde, como saúde, segurança, meu bairro tem um assaltos todos os dias a residências.
O prefeito em seu veto considera que:
a) a) São realizados 1000 atendimentos por ano de homeopatia no município por ano, através da Secretaria Municipal de Saúde
b) São realizados 1000 atendimentos de acupuntura no município por ano, vejam por ano, através da Secretaria Municipal de Saúde;a) d) O Prefeito considera que o Município possui outras ações prioritárias, Será quem diminuir a ingestão de medicamentos da população, a exemplo da Prefeitura de Campinas não é prioritário, ou existem interesse em manter a população utilizando medicamentos de alto custo?
b) e) Se ele debate tanto que a política deve ser iniciativa do Executivo porque não a encaminhou ao poder Legislativo em dois mandatos a frente da gestão, que manteve a frente do Poder Executivo com ações leoninas e ferozes, que se diz e se autopromove em comerciais de informes publicitários na TVs todos os dias?
Anexo disponibilizamos a integra do veto do Prefeito Leão, a o mesmo veto já foi apreciado na Comissão de Constituição de justiça da Câmara recebendo parecer favorável dos Vereadores Doca Mastroiano e Hélio Ferraz - Baiano, não votou na Comissão a favor do Veto o Vereador Misac Lacerda. Deve o veto ir a plenário, se é que não esta sendo apreciado hoje....nos bastidores de um lote de projetos apreciados sem quer que os vereadores prestem atenção no que votam, pois ficam conversando e atendo a celulares o tempo todo como pode ser verificado pela TV legislativa.
Consideramos que os argumentos do Senhor Prefeito para vetar são extremamente frágeis, pífios e que demonstram uma verdadeira desinformação que provavelmente tem cunho corporativo, político ou proposital de sua assessoria jurídica, pois então vejamos:
a) a) Destaque que a política aprovada existe verba específica para institucionalização dos serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, não sendo necessários gastos do próprio município, nem para implantação nem para pagamento de insumos e pessoal técnico especializado.
b) b) O “Leão de Uberlândia” assim como a mídia lhe atribuiu codinome, não conhece seus servidores, pois já existe na rede pública mais de 40 profissionais especialistas, não sendo necessária contratação, que são especialistas em acupuntura entre eles ( fisioterapeutas, enfermeiros, psicólogos,entre outros), mas um médico(a) foi contratada(o) recentemente e recebe uma caixa de agulhas por mês para no município do “faz de conta” que existe assistência em acupuntura, sendo outros 40 profissionais de saúde, não recebem isumos, enquanto a lista de espera é imensa.Profissionais esses que já até percebem em seus salários o diferencial de especialistas e não prestam os serviços na especialidades por exemplo de Acupuntura;
a) c) O programa de Práticas Integrativas e Complementares pode e deve ser incorporado ao Programa na Saúde da Família nas categorais: NASF 1 e NASF 2, (Núcleos de Assistência de Saúde da Família) pesquisa, insumos, contratação de pessoal técnicos especializados e até mesmo auxilio na formação desses profissionais ainda não especializados para que se especializem com ajuda de custo do próprio município, desde que a Política tenha sido implantada e Aprovada no Conselho Municipal de Saúde, encaminhada a Secretaria Estadual de Saúde e ao Ministério para que a Política de Práticas Integrativas e Complementares possa ser efetivamente instituída.
b) d) O projeto Acupuntura Solidária, que através da SOBRAFISA mantinha convênio com o Município para assistência em Acupuntura na rede pública foi no primeiro mandato do Prefeito Odelmo Leão cancelado, várias tentativas foram feitas para restabelecimento, sem sucesso;
c) e) O Projeto Acupuntura Solidária em Uberlândia realiza 1000 atendimentos mês, sem nenhum recurso público e sim mediante a parceria IPGU ( Instituto de Pós Graduação de Uberlândia) E a SOBRAFISA- Sociedade Brasileira de Fisioterapeutas Acupunturistas, através de sua Seccional de Minas Gerais. O senhor preito considera que 1000 atendimentos ano em Uberlândia é uma justificativa para vetar um projeto aprovado na Câmara Municipal por unanimidade? Se mesmo o Projeto deve ser nos termos do tramite legislativo encaminhado pelo executivo e de sua autoria exclusiva, o porquê o Senhor Prefeito não o fez, pois a Política de Práticas Integrativas tem mais de 6 anos instituída pela Portaria 971/2006?
a) f) Será que esse aspecto de ser considerado o “Leão da Administração Pública” somente tem instituto para construção de pontes, viadutos?, que na verdade beneficia a população das classes A e B que possuem veículos automotivos, e a saúde fica para uma segundo ou terceiro plano como bem coloca que a Administração tem outras prioridades.
Isto Posto:
Chamo a atenção dos prezados Profissionais de Saúde, da população quanto o pleito que esta as portas para acontecer, analisem e vejamos quem são os verdadeiros “Amigos da Saúde” e aqueles que através de codinomes vorazes leonescos não passam de “lobos desfarçados de cordeiros”.
Uberlândia 13 de junho de 2012.
Dr. Jean Luís de Souza
Fisioterapeuta Acupunturista
Presidente da Seccional SOBRAFISA - MG
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